Banco Mundial discute apoio na gestão de riscos e desastres no Brasil

Brasília - Discutir práticas e experiências internacionais na área de Defesa Civil foi o objetivo do workshop sobre gestão de riscos no Brasil realizado pelo Banco Mundial, nesta quarta-feira (09/02), em Brasília. A proposta é desenvolver um grande planejamento de ações que serão desencadeadas por diversos órgãos do governo brasileiro com foco na prevenção e gestão de riscos e desastres.

Participaram os representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, e Planejamento, Orçamento e Gestão; entre eles, estava o secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, que afirmou a necessidade de se criar um Planejamento para engajar todos os operadores do setor.

“Sentimos uma enorme dificuldade de integração da Defesa Civil Nacional com os diversos órgãos do governo brasileiro, academias e organizações não-governamentais e além de apoio internacional, que possuem ações, produtos e instrumentos que possam colaborar na prevenção do gerenciamento de risco e desastres”, explicou o Secretário.

De acordo com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, a atuação da pasta se baseia em ações preventivas e corretivas. A primeira aborda planos de redução de riscos, como o aperfeiçoamento da política fundiária. Já a segunda, visa à urbanização nas favelas. “Já foram investidos R$ 100 bilhões na urbanização das favelas”, disse.

Além disso, ela afirmou que a prevenção de desastres naturais urbanos passa a ser um importante instrumento na política urbana. “É preciso criar um programa de fiscalização e controle do uso da ocupação do solo urbano, em face das áreas de maior suscetibilidade”, explica Magalhães.

No evento, o especialista em gerenciamento de riscos de desastres do Banco Mundial, Joaquim Toro, apresentou as diretrizes do Plano Nacional de Gestão de Integração de Riscos (GIRD), que possui como estratégia de desenvolvimento três pontos: gestão para reduzir riscos existentes, ação para evitar futuros riscos e ações para responder aos desastres.

A ideia é que cada órgão seja responsável pela sua atuação de forma eficaz visando o ordenamento territorial, normas e códigos de construção, mecanismos de controle, educação, construção de infraestrutura, bioengenharia, reassentamentos, manejo de bacias, planos de emergência e contingência, sistemas de alerta, simulações e estratégias de financiamentos.

“É necessário que se dê a responsabilidade a comunidade também. Todos nós somos responsáveis pela gestão de risco desde a Presidenta até o município”, ressaltou o especialista do Banco Mundial.

Ele relatou ainda diferentes modelos de controle de prevenção de riscos com tecnologia avançadas, bem como Turquia, Japão e Estados Unidos da América, Chile, Espanha, México, Colômbia.

Dessa reunião, será desencadeado um cronograma de diversas ações bem como o GIRD, um Seminário Internacional de gestão de risco e desastre, Integração entre Estados e Municípios e até propostas de alterações legislativas.

Fonte:http://defesacivil.gov.br/noticias/noticia.asp?id=5551

Imagens de satélite da NASA

Imagens da Região Serrana do Rio de Janeiro após evento extremo do dia 12 de janeiro 2011. Observem cicatrizes dos escorregamentos de massa nas encostas.

Com ajuda do Brasil e Cruz Vermelha, Colômbia liberta mais dois reféns das Farc

Acabou neste sábado de forma bem-sucedida a penúltima etapa das operações de resgate dos cinco reféns das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). O vereador Armando Acuña e o militar da Marinha Henry López Martínez foram libertados no final desta tarde. Para este domingo é esperado o resgate de mais três reféns, um a mais do que o acertado inicialmente.

Nesta última operação estão previstas as entregas do policial Carlos Alberto Obando Pérez, que trabalhava como escolta quando foi sequestrado em 28 de dezembro de 2010, do major da polícia Guillermo Solórzano, sequestrado em junho de 2007, e do cabo do exército Salín Sanmiguel, preso desde maio de 2008, no departamento de Tolima (centro).

As operações de resgate mobilizaram 22 militares e dois helicópteros do Exército do Brasil, integrantes do governo da Colômbia, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a ex-senadora Piedad Córdoba e representantes Colombianos e Colombianas pela Paz, uma organização não governamental. 

A primeira etapa das ações foi realizada no último dia 9 com a libertação do vereador Marcos Baquero. No resgate de hoje a equipe saiu do departamento de Caquetá, na região de Florencia (na Colômbia), em direção a dois pontos distintos na selva amazônica para resgatar Acuña e Martínez. Os locais para os resgastes foram definidos pelos guerrilheiros. 

A libertação dos reféns foi condicionada a um acordo que gerou protocolos de segurança negociados entre as Farc e o governo do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e intermediados pela Cruz Vermelha e por Piedad Córdoba. Por estes protocolos, ficam suspensas as operações militares - apenas por um determinado tempo - nas regiões onde ocorrerão as libertações. Porém, Santos avisou que vai intensificar o combate à guerrilha colocando dois mil militares em alerta nas regiões de Huila e Caquetá, onde há batalhões dos guerrilheiros. Embora esteja determinado a fechar o cerco contra os guerrilheiros, Santos anunciou que serão libertados mais 16 reféns, mas não informou data, nem detalhes.

A guerrilha das Farc, criada em 1964 e ativa em cerca da metade do território colombiano, ainda mantém 18 reféns que ela qualifica de "prisioneiros políticos". São policiais e militares que pretende trocar por seus combatentes presos. Uma centena de civis estariam detidos por esta guerrilha e a do ELN (Exército de Libertação Nacional) segundo as autoridades colombianas.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Mundo&newsID=a3207307.xml

Criado o grupo de trabalho que irá propor mudanças no Sistema Nacional de Defesa Civil

Brasília – As propostas para a modernização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) serão debatidas nos próximos dias por um Grupo de Trabalho Especial (GTE) instituído pelo Ministério da Integração Nacional. A criação do GTE foi anunciada pelo Ministro Fernando Bezerra Coelho durante a reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), realizada em Brasília no mês de janeiro.

O relatório final, com as sugestões de medidas que fortaleçam a gestão de risco e desastre no Brasil, deverá ser apresentado dentro de dois meses, segundo estabelece a portaria de criação do GTE publicada nesta quinta-feira (10/02), no Diário Oficial da União.

Para o coordenador do Grupo e assessor especial do Ministério da Integração, José Machado, o ponto de partida das análises deverão ser os eventos críticos ocorridos este ano na região serrana do Rio de Janeiro. Ele acrescenta que o relatório, “de caráter independente, será um documento precioso a ser incorporado ao debate que se trava sobre o assunto e ao esforço que o governo federal está fazendo para reformular a política de gestão de risco e desastre no Brasil”.

Os demais membros do Grupo de Trabalho são o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres (relator); o diretor-presidente da Ligth S.A, Jerson Kelman; o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo; o diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Joaquim Galvão; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre; e José Magalhães de Souza, da Cáritas Brasileira (organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Pelos termos da portaria, os integrantes do grupo de trabalho não serão remunerados pela participação no GTE, sendo o seu trabalho considerado de elevado interesse público.

Fonte: http://www.defesacivil.gov.br/noticias/noticia.asp?id=5553

Opinião: O Código Florestal e o novo legislativo federal

Nesta semana o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as prioridades das prioridades da Casa. O embate pelo Código Florestal Brasileiro (CFB) promete ser duro no primeiro semestre deste ano. Se mantido o disposto no Decreto 7.029, publicado em 11 de dezembro de 2009, os produtores rurais têm até o próximo dia 11 de junho para atender a exigência de averbação da Reserva Legal de suas terras. Isso certamente irá elevar a temperatura do lado da bancada ruralista, que deverá pegar pesado na defesa dos seus interesses.

 Na nossa avaliação, o substitutivo ao PL 1.876/1999 aprovado na Comissão Especial do CFB da Câmara dos Deputados está baseado numa premissa errônea: a de que o desenvolvimento da agricultura brasileira depende fundamentalmente da expansão das fronteiras agrícolas.

 Ilude-se quem crê que a reformulação do CFB proposta pelo substitutivo beneficiará ao conjunto das pessoas e famílias que dependem da agricultura. Ela é pautada por interesses unilaterais do empresariado rural que controla a dinâmica produtiva rural brasileira, nitidamente voltada para o agronegócio nacional e para o mercado externo. O mesmo setor que, segundo estudo divulgado recente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), chega fortalecido ao Congresso Nacional em 2011.

 Se aprovado, o substitutivo deverá propiciar um aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas, em muitos casos em locais extremamente sensíveis, como são as áreas alagadas, a vegetação ciliar ou ripária de rios, riachos, lagos, lagoas e banhados, os topos de morros e as áreas com alta declividade (encostas).

Promoverá um aceleramento da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, bem como a impunidade devido à anistia proposta àqueles que desrespeitaram a legislação ambiental até meados de 2008. Haverá mais degradação ambiental no meio rural e urbano, com decréscimo e fragmentação acentuada da biodiversidade; aumento das emissões de carbono para a atmosfera; e aumento das perdas de solo por erosão, com conseqüente assoreamento de rios e córregos. Conjugadas, promoverão perdas irreparáveis em serviços ambientais, das quais a própria agricultura e a qualidade de vida das famílias rurais dependem sobremaneira, especialmente no caso da agricultura familiar que está se incorporando a Revolução Agroecológica.

 A isso se soma o aumento da vulnerabilidade e do risco de desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, estiagens prolongadas, aumento da ocorrência de inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais. Eventos dessa natureza nas regiões Norte e Nordeste no último ano são um bom indicador do que nos espera num futuro próximo caso a degradação ambiental avance, respaldada pelas mudanças legais e administrativas propostas no substitutivo do deputado Rebelo.

 Os territórios indígenas, as unidades de conservação e outras áreas protegidas certamente serão ainda mais pressionadas. Além da maior dificuldade para seu reconhecimento legal e implantação, o que já vem acontecendo, haverá uma maior pressão sobre os recursos naturais ai existente.

 Os últimos três anos foram marcados pela batalha em gangorra entre ruralistas e ambientalistas, entre aumentar a produção e conservação no Congresso Nacional, no Poder Executivo, no Judiciário, na mídia e outros fóruns de debate. É necessário sair dessa gangorra, garantindo a possibilidade de crescimento da produtividade sem que isso implique no agravamento do quadro de degradação ambiental existente no país.

 O anuncio da divulgação para breve de um documento preparado pelas duas principais instituições científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) poderá ajudar e muito para esclarecer vários pontos do debate. Entendemos que o referido documento será crucial para que instituições representativas da sociedade civil tenham acesso a uma base sólida de conhecimento para embasar seu esforço mobilizador e de capilaridade para tratar do assunto no Congresso Nacional que inicia nesta semana nova legislatura.

Por Ricardo Verdum*

* Doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) é assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Fonte: Instituto de Estudos Socioeconômicos

Curso Básico de Meteorologia por Satélite

Objetivo Geral

Fornecer aos alunos informações necessárias para a compreensão dos produtos gerados na Divisão de Satélite e Sistemas Ambientais do CPTEC/INPE.

INSCRIÇÃO E MAIS INFORMAÇÕES: 

http://pindara.cptec.inpe.br/cursos/metSatelite/#/areas/br/home.html

Aviso meteorológico

Brasília- A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, em apoio ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), divulga o Aviso Meteorológico Especial nº 45/2011 com ocorrência de chuva às Coordenadorias Estaduais de Defesas Civis (Cedecs). Hoje (02/02), as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva com intensidade moderada a forte sujeita a trovoadas e rajadas de vento em áreas isoladas no oeste e meio-oeste de Santa Catarina, oeste e centro-norte do Paraná, Mato Grosso do Sul (especialmente centro, sudeste, leste e nordeste), São Paulo, sul e triângulo mineiro, centro-oeste e norte do Maranhão, sudeste do Amazonas, leste do Amapá e nordeste do Pará. Nesta quinta-feira (03/02), a previsão também é de chuva com intensidade moderada a forte favoráveis à ocorrência de trovoadas e rajadas de ventos ocasionais em áreas isoladas Mato Grosso do Sul (especialmente centro, sudeste, leste e nordeste), São Paulo, sul e triângulo mineiro, sudeste do Amazonas, leste do Amapá e nordeste do Pará. Fonte: http://www.defesacivil.gov.br/noticias/noticia.asp?id=5493