A Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio de Janeiro venceu a licitação pública para administração das duas Unidades de Pronto Atendimento – Centro e Cascatinha, apresentando a menor proposta global, no valor de R$ 12.660.875,03 anual para as duas UPA’s. A concorrência ocorreu na tarde de ontem e apenas duas entidades (Cruz Vermelha e Instituto Social Fibra) das cinco que retiraram o edital, participaram do processo.A licitação começou com a abertura dos envelopes de habilitação, onde os concorrentes apresentaram documentos relativos à capacidade jurídica, à regularidade fiscal, idoneidade financeira e capacidade técnica. As duas entidades foram habilitadas sem a impetração de recursos. A segunda fase foi a apresentação das propostas financeiras para a administração das duas UPA’s.
A Cruz Vermelha apresentou menor valor para as duas unidades. Para o primeiro lote (UPA Centro), a proposta da entidade foi de R$ 6.231.265,15 anual, o que equivale a R$ 519.272 mensais. Já para o segundo lote (UPA Cascatinha), o valor apresentado foi de R$ 6.429.599,88 pelos 12 meses de contrato, sendo R$ 535.799 mensais.
A Cruz Vermelha apresentou menor valor para as duas unidades. Para o primeiro lote (UPA Centro), a proposta da entidade foi de R$ 6.231.265,15 anual, o que equivale a R$ 519.272 mensais. Já para o segundo lote (UPA Cascatinha), o valor apresentado foi de R$ 6.429.599,88 pelos 12 meses de contrato, sendo R$ 535.799 mensais.
As propostas apresentadas pela Fibra – entidade com sede em São Paulo e que atualmente administra a UPA de Teresópolis, além de contar com contratos com a prefeitura de São Paulo e do Rio de Janeiro – foram superiores, cerca de R$ 200 mil a mais. De acordo com o edital de licitação publicado, os lotes não poderiam ultrapassar R$ 13.564.004 – sendo R$ 6.673.935,12 para a UPA do Centro e R$ 6.890.069,12 para a unidade de Cascatinha.
O contrato com a Cruz Vermelha será de 12 meses, podendo ser renovado por mais 12. A assinatura do documento deverá acontecer até o dia 30 de agosto, após a homologação e adjudicação. A entidade ficará responsável pela alocação de recursos humanos, gestão de recursos físicos e financeiros, de insumos e custos operacionais das duas unidades. A Cruz Vermelha também deverá providenciar serviço de segurança desarmada, além de qualificação e capacitação dos profissionais e fornecer café da manhã e da tarde.
De acordo com o edital, o abastecimento das UPA’s com material de consumo comum e médico, de limpeza, medicamentos e outros insumos ficará a cargo da Secretaria de Saúde, assim como o fornecimento de almoço e jantar e da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive dos veículos automotores.
A Cruz Vermelha já administra as duas UPA’s desde o ano passado, quando as unidades foram inauguradas. A entidade foi contratada emergencialmente pela prefeitura. O contrato de seis meses expirou em fevereiro, quando o Conselho Municipal de Saúde vetou a prorrogação por mais seis meses do documento, alegando irregularidades nas contas prestados pela Cruz Vermelha e pela Secretaria de Saúde. Na época, os conselheiros solicitaram também que o município assumisse a administração das unidades.
Em resposta ao Comsaúde, a prefeitura informou não ter capacidade para administrar as duas unidades, podendo acarretar na qualidade e suspensão do atendimento à população. Assim, o contrato com a Cruz Vermelha foi renovado até que o processo de licitação fosse concluído. Mesmo com as pendências na prestação de contas, não houve impedimentos para que a entidade participasse do processo licitatório.
Em resposta ao Comsaúde, a prefeitura informou não ter capacidade para administrar as duas unidades, podendo acarretar na qualidade e suspensão do atendimento à população. Assim, o contrato com a Cruz Vermelha foi renovado até que o processo de licitação fosse concluído. Mesmo com as pendências na prestação de contas, não houve impedimentos para que a entidade participasse do processo licitatório.
Fonte:http://www.e-tribuna.com.br/2012/index.php?option=com_content&view=article&id=16603:cruz-vermelha-vence-licitacao-e-se-mantem-na-administracao-das-upas&catid=59:cidade
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