Reconstrução da Região Serrana está travada pela burocracia

O governo fluminense espera iniciar nos próximos dias ações efetivas de contenção das encostas abaladas pelas chuvas de janeiro na região serrana fluminense. A informação foi passada à Agência Brasil pelo subsecretário Extraordinário para a Região Serrana, Affonso Monnerat. Essa foi a resposta do Poder Público às queixas de associações de moradores e vítimas da região, que exigem maior agilidade nas obras de reconstrução das comunidades destruídas pelas enxurradas do último verão. Mesmo argumentando que “Esse é um trabalho bastante demorado”, o subsecretário admitiu que a burocracia é um empecilho.

Os estudos que vêm sendo desenvolvidos por iniciativa do governo do estado abrangem quatro áreas: unidades habitacionais, encostas, dragagens e infraestrutura urbana e de transportes (reconstrução de pontes, escolas, estradas e ruas). Pelo tamanho do desastre, ainda não foi levantado o total necessário de recursos à reconstrução, disse o subsecretário.

Monnerat informou que o governo já sabe onde devem ser construídas pontes nos municípios afetados. Como os leitos dos rios foram deslocados pela enxurrada, a subsecretaria está em contato direto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que as obras comecem. “Isso é jogo rápido”, garantiu Monnerat.

No que se refere às encostas, foi montado um grupo de técnicos da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e da Fundação Geo Rio que, em conjunto com as prefeituras, identificou as prioridades. Mas a burocracia impede que os projetos saiam do papel. “Esse processo volta para a Emop, onde está sendo montado um projeto básico para fazer a apresentação do projeto executivo”.

Na área de habitação, foi identificado e aprovado um terreno em Teresópolis para construção de casas aos desabrigados das chuvas. Trata-se da Fazenda Ermitage, onde serão construídas 1,4 mil residências. Outra área se encontra em fase de sondagem, mas ainda não foi divulgado o resultado. Mas, até agora, nenhum tijolo foi assentado. Em Teresópolis, foi feito um trabalho inicial de dragagem dos rios da região do distrito de Vieiras. “Não é o trabalho final. Foi para dar um alívio”. O trabalho total de dragagem na região também não foi iniciado.

Em Nova Friburgo, o problema principal é a falta de terrenos para habitação. “É complicadíssimo”, lamentou o subsecretário. Cinco áreas já foram analisadas e descartadas por não apresentar condições favoráveis à construção. “Quando a área é boa, é longe demais e demanda obras de infraestrutura externa e interna que acabam mais caras do que a residência”. Outras duas áreas, nos bairros de Varginha e Amparo, estão sendo examinadas.

Ainda em Nova Friburgo, o governo também iniciou a dragagem do Córrego Dantas, uma das áreas mais atingidas pela enxurrada de janeiro. “Não é a dragagem ideal, mas, com esse trabalho, vai ficar melhor do que estava no dia 12 [de janeiro, dia da tragédia]. Mas não é ainda o trabalho final”.

No município de Petrópolis, o maior problema também é a falta de terrenos apropriados para habitação. “Não tem terrenos para grande quantidade de unidades habitacionais”, reconheceu o subsecretário. Os serviços de dragagem mostram alguns avanços no Rio Santo Antonio, disse Monnerat.

Sobre a demorada para o início das obras de maior envergadura, Monnerat explicou que, apesar da “angústia [dos moradores afetados], não dá para atropelar”. E acredita que, “tecnicamente, a gente está avançando rápido demais”. Segundo o subsecretário, a expectativa é que as primeiras casas para os desabrigados fiquem prontas em 12 meses.

Monnerat assegurou que as necessidades dos habitantes dos demais municípios atingidos pelas chuvas, como Sumidouro e São José do vale do Rio Preto, estão sendo atendidas da mesma forma. A diferença, segundo ele, é que essas cidades não tem moradores importantes nem despertam a atenção dos meios de comunicação. “Não têm muita mídia, não mora nenhum desembargador. Todo esse trabalho de pontes, encostas, residências, nós estamos levando para os outros municípios também”, assegurou ele.

Fonte: O Diário de Teresópolis, 19/04/2011