GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Integração Nacional - CNPJ nº 03.353.358/0001-96 e a Cruz Vermelha, entidade de utilidade internacional, declarada de caráter nacional pelo Decreto nº 9.620, de 13 de junho de 1912, e reconhecida de utilidade pública federal pelo Decreto Federal s/nº de 27 de maio de 1992.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o apoio mútuo entre o Ministério da Integração Nacional e a Cruz Vermelha Brasileira - CVB, na área de Defesa Civil, com ênfase na capacitação e qualificação de pessoal e no apoio às operações de resposta aos desastres, cuja finalidade é desenvolver ações que fortaleçam a capacidade de preparação e resposta aos desastres naturais ou provocados pelo homem. PROCESSO Nº: 59050.000469/2011-67
SIGNATÁRIOS: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional e WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR, Presidente Nacional da Cruz Vermelha Brasileira.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA - 5 (cinco) anos, com vigência a partir da assinatura do ato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA E ASSINATURAS - Brasília, 27 de abril de 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário